A quinta edição da Festa da Flor & Café de Bom Jardim abre inscrições para seu segundo Concurso Cultural de Fotografias.
O tema deste ano é "... café com flor..." e serão premiados o primeiro e o segundo colocados. Veja o cartaz:
1. Este concurso cultural-recreativo é promovido pela SEMPRE Produtora Cultural, sediada na cidade de Bom Jardim, RJ, e possui caráter exclusivamente cultural-recreativo, não havendo qualquer modalidade de sorte ou pagamento por parte dos participantes.
2. Objetivo do concurso
2.1. O Concurso Cultural “Café com flor...” tem como finalidade estimular a prática da fotografia crítica, revelar as belezas proporcionadas pelas flores e as delícias do café e a interpretação sobre o tema proposto por meio de fotografias a serem enviadas para o e-mail: sempreconcursocultural@gmail.com ou pelos Correios, no endereço: Rua Prof. Worms de Carvalho Bastos, 180 – Braunes – Nova Friburgo/RJ – CEP 28611-060.
As imagens devem ter como tema “a interpretação do que é saborear um café a flor preferida”. A imagem enviada para participação no concurso deve conter elementos relacionados ao tema proposto e seus direitos autorais devem ser de propriedade da pessoa que enviar a foto ao site. Os autores das imagens que atendam aos critérios de seleção e participação serão premiados.
3. Participantes
3.1. A participação é aberta a todas as pessoas, de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos.
3.2. Os participantes deverão fazer cadastro juntamente com o envio das fotografias pelos correios ou por meio do e-mail sempreconcursocultural@gmail.com informando nome, data de nascimento, RG, CPF, telefone, endereço, email.
3.3. É vedada a participação de funcionários e colaboradores das empresas da SEMPRE Produtora Cultural, terceiros contratados ou ainda qualquer tipo de fornecedor que venha a contribuir com seu trabalho para a realização deste Concurso, diretamente ou indiretamente ligados à operacionalização do Concurso, bem como de qualquer outra empresa que venha a ser contratada para tal finalidade.
4. Períodos e datas
4.1. Inscrição: 01 a 31/ago/2014 – até às 00h, horário de Brasília.
4.2. Apuração: A apuração será feita em etapas:
•1ª etapa - classificação: 31/ago/2014;
•2ª etapa – escolha das 10+
(banca de júri do concurso): 01/ago a 07/set/2014;
•3ª etapa – Voto popular 1º e 2º lugar: 08/set a 22/set/2014;
•4ª etapa – divulgação do 1º e 2º lugar – 23/09/2014;
•5ª etapa – premiação – 27/set/2014
4.3. Divulgação: A divulgação dos premiados acontecerá no dia 23/set/2014 por meio de envio de email aos participantes, e a publicação na página do eventohttp://bomjardimflorecafe.blogspot.com.br/ e de post no perfil do Facebook da SEMPRE Produtora Cultural a partir de 23 de setembro.
4.4. Premiação: A premiação será feita durante a cerimônia de abertura da V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ no dia 27/setembro/2014), ou através de envio por correio, caso o vencedor não possa comparecer.
5. Informações e Regulamento
5.1. Os interessados deverão, dentro do prazo previsto no item 4.1. acima, entrar na página da SEMPRE Produtorahttps://www.facebook.com/sempre.produtorcultural , da Festa da Flor & Café de Bom Jardim e no blog http://bomjardimflorecafe.blogspot.com.br/que constará o regulamento e explicações de como participar.
5.2. Na página do evento haverá um link que remete ao regulamento.
6. Mecânica do concurso
6.1. Para participar os interessados deverão, dentro do prazo previsto no item 4.1.:
a) acessar a página no faceboock da SEMPRE Produtora Cultural no link:https://www.facebook.com/sempre.produtorcultural , clicar na guia “EVENTOS”, ler as instruções para participação, bem como o presente regulamento, submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições;
b) enviar as fotos por meio dos correios no endereço que consta no item 2.1 ou para o e-mail sempreconcursocultural@gmail.com, juntamente com o contato seguido de nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefone de contato, e-mail;
6.2. Cada participante poderá enviar até 03 imagens, desde que os direitos das imagens sejam da pessoa que fez o envio. As imagens devem ter um mínimo de 960 pixels de largura por 720 de altura, e um máximo de 3.500 pixels de largura por 3.500 pixels de altura. O tamanho máximo do arquivo é de 10MB.
6.3. As imagens enviadas serão analisadas e selecionadas por uma banca de jurados convidados pela SEMPRE Produtora Cultural e estarão disponíveis para votação popular através do “Curtir” no link do álbum com as 10+ em https://www.facebook.com/media/set/?set=a.786554421388023.1073741843.400183676691768&type=1&l=ea58acbe76
6.4. Serão automaticamente desclassificadas imagens ou títulos/descrições que contenham conteúdo impróprios/ofensivos e imagens que não atendam ao critério de participação do item 2.1.
Serão considerados impróprios ou ofensivos quaisquer imagens ou textos que:
(i) possam causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; (ii) sejam obscenos e/ou pornográficos; (iii) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; (iv) contenham dados ou informação que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (v) constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões; (vi) contenham dados ou informação racista ou discriminatória; (vii) violem qualquer lei ou sejam considerados inapropriados; (viii) tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; (ix) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato;(x) tenham sido produzidos por terceiros; e
(xi) atentem contra a moral e os bons costumes.
6.5. É condição essencial para o recebimento da premiação que o autor da imagem seja a pessoa cadastrada no site do concurso.
7. Procedimentos eletivos e forma de apuração dos resultados
7.1. Após a data final do período de inscrição no concurso, iniciar-se-á a apuração para a definição de 10 (dez) imagens vencedoras pela comissão julgadora convidada pela SEMPRE Produtora Cultural entre todos os participantes do concurso.
7.2. Serão selecionados 10 (dez) finalistas, dentre os quais, 2 (dois) vencedores através de voto popular com maior número de “Curtir” no link do álbum: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.786554421388023.1073741843.400183676691768&type=1&l=ea58acbe76.
O corpo de jurados avaliará segundo as seguintes características: a imagem representa o tema proposto; Qualidade técnica; Criatividade; Originalidade; Imagens inspiradoras
7.3. Os finalistas e vencedores receberão a premiação na forma descrita no item 11 deste Regulamento.
8. Critérios para desclassificação
8.1. Imagens: Serão desclassificadas imagens que contiverem conteúdo impróprio ou que ofendam a ordem pública.
8.2. Votação popular: Somente um voto será permitido por pessoa em cada imagem. A votação popular será monitorada. Caso seja detectada manipulação dos resultados, nos reservamos o direito de remover a imagem ou desclassificar o participante.
8.3. Serão imediatamente desclassificados (i) quaisquer imagens repetidas, idênticas ou plagiadas dentre os participantes do Concurso, (ii) e qualquer participante que violar quaisquer das disposição do presente Regulamento, em especial as previsões do Item 6.4 acima.
9. Critérios de desempate
9.1. Em caso de empate na apuração das imagens vencedoras por voto popular, será adotado como critério de desempate o voto da SEMPRE Produtora Cultural.
10. Comunicação dos ganhadores
10.1. A divulgação dos premiados acontecerá no dia 23/setembro/2014 por meio de publicação na página do evento http://bomjardimflorecafe.blogspot.com.br/, do concursohttp://festadaflorecafeconcursocultural.blogspot.com.br/
e publicação de post no perfil do Facebook da SEMPRE Produtora Culturalhttps://www.facebook.com/sempre.produtorcultural.
10.2. O vencedor terá até o dia 25/setembro/2014 para confirmar o recebimento da mensagem e dados para entrega do prêmio, caso queira estar presente ao evento de premiação.
10.3. Os participantes terão até o dia 25/setembro/2014 para contestar o resultado do concurso, caso seja detectada irregularidade nas imagens vencedoras. Caso seja confirmada irregularidade, serão apontados novos vencedores, a serem confirmados até o dia 26/setembro/2014.
11. Premiação
11.1. Serão premiados os 02 (dois) autores das imagens conforme os critérios demonstrados no item 7.3.
11.2. O prêmio dos selecionados das 10+ será o de: participação na exposição dos vencedores que ocorrerá no Museu Clirton Rêgo, durante o evento V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ, no Galpão Cultural Margaret de Jesus.
11.3. O primeiro prêmio será composto de: um Tablet e participação na exposição dos vencedores que ocorrerá no Museu Clirton Rêgo, durante o evento V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ, no Galpão Cultural Margaret de Jesus.
11.4. O segundo prêmio será composto de: um fotolivro, em capa dura, com 18 páginas, com fotografias selecionadas pelo ganhador e diagramação realizada pela empresa SEMPRE Produtora Cultural e participação na exposição dos vencedores que ocorrerá no Museu Clirton Rêgo, durante o evento V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ, no Galpão Cultural Margaret de Jesus.
12. Disposições gerais
12.1. Desistência do prêmio: O ganhador que não responder a mensagem de confirmação de dados para entrega do prêmio, dentro do prazo estipulado nos itens 10.2 e 10.3 do presente regulamento, será considerado como desclassificado do concurso e não receberá a premiação.
12.2. Direitos Autorais: Ao inscrever-se para participar neste Concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, por si ou através do seu representante legal, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz e da frase de sua autoria em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação: da conquista do prêmio deste Concurso; para divulgação das próximas edições do Concurso Cultural e da Festa da Flor e Café de Bom Jardim/RJ e utilização em produtos de promoção e marketing correlatos à marca Festa da Flor e Café de Bom Jardim/RJ.
12.3. Violação de direitos autorais de terceiros: é vedado o envio de fotos pelo participante do concurso que não sejam de sua única e exclusiva autoria. O participante será único e exclusivo responsável pela autoria da arte, e responderá por quaisquer violações e reivindicações de terceiros pela violação de direitos autorais e eventuais perdas e danos causados ao autor da mensagem, isentando a SEMPRE Produtora Cultural de qualquer responsabilidade.
12.4. Responsabilidades: A SEMPRE Produtora Cultural não se responsabiliza (i) por nenhuma despesa suportada pelo participante para sua efetiva participação no Concurso, (ii) por qualquer ato do participante que implique em danos, de qualquer natureza, a sua pessoa ou à terceiros, e (iii) pela autenticidade dos dados cadastrais.
12.5. Ocorrência de fraudes de qualquer natureza: Serão imediatamente desclassificados os participantes que cometerem fraude ou tentativa de fraude, de falsidade ideológica, e demais atos ilícitos previstos na legislação vigente, incluindo, mas não limitado à investigação, indiciamento ou condenação por crimes contra honra, lesão corporal, falsificação de documentos, dentre outros.
12.6. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e em hipótese alguma poderão ser convertidos em dinheiro e nem tampouco trocado por outros itens, nem ser cedido/transferido para outrem.
12.7. A responsabilidade da SEMPRE Produtora Cultural em promover, divulgar, apurar e premiar o participante ganhador se encerra no momento da entrega do prêmio.
12.8. A participação no presente Concurso Cultural acarreta aos participantes a aceitação total e irrestrita das condições deste regulamento.
12.9. A SEMPRE Produtora Cultural, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste Regulamento, bem como substituir qualquer um dos prêmios anunciados por outros de igual valor, mediante comunicação pública de tais mudanças no perfil da SEMPRE Produtora Cultural no Facebook e nota na página do evento Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ.
12.10. A SEMPRE Produtora Cultural poderá interromper o Concurso, se necessário for, mediante prévio aviso de 05 (cinco) dias, por meio de comunicação destinada a todos os participantes efetivamente inscritos, os quais, caso não concordem com os termos alterados, poderão cancelar a inscrição de participação no Concurso, a fim de se liberarem das obrigações ora assumidas.
12.11. A participação neste concurso cultural não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.
12.12. As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da SEMPRE Produtora Cultural, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
12.13. O participante não poderá alegar, em qualquer hipótese, que qualquer marca, logotipo ou sinal de identificação tenha sido criado e/ou modificado em seu benefício, ou requerer qualquer direito de titularidade ou propriedade, sendo que a utilização de qualquer marca e/ou símbolo da empresa promotora será restrita as condições estipuladas neste concurso.
2. Objetivo do concurso
2.1. O Concurso Cultural “Café com flor...” tem como finalidade estimular a prática da fotografia crítica, revelar as belezas proporcionadas pelas flores e as delícias do café e a interpretação sobre o tema proposto por meio de fotografias a serem enviadas para o e-mail: sempreconcursocultural@gmail.com ou pelos Correios, no endereço: Rua Prof. Worms de Carvalho Bastos, 180 – Braunes – Nova Friburgo/RJ – CEP 28611-060.
As imagens devem ter como tema “a interpretação do que é saborear um café a flor preferida”. A imagem enviada para participação no concurso deve conter elementos relacionados ao tema proposto e seus direitos autorais devem ser de propriedade da pessoa que enviar a foto ao site. Os autores das imagens que atendam aos critérios de seleção e participação serão premiados.
3. Participantes
3.1. A participação é aberta a todas as pessoas, de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos.
3.2. Os participantes deverão fazer cadastro juntamente com o envio das fotografias pelos correios ou por meio do e-mail sempreconcursocultural@gmail.com informando nome, data de nascimento, RG, CPF, telefone, endereço, email.
3.3. É vedada a participação de funcionários e colaboradores das empresas da SEMPRE Produtora Cultural, terceiros contratados ou ainda qualquer tipo de fornecedor que venha a contribuir com seu trabalho para a realização deste Concurso, diretamente ou indiretamente ligados à operacionalização do Concurso, bem como de qualquer outra empresa que venha a ser contratada para tal finalidade.
4. Períodos e datas
4.1. Inscrição: 01 a 31/ago/2014 – até às 00h, horário de Brasília.
4.2. Apuração: A apuração será feita em etapas:
•1ª etapa - classificação: 31/ago/2014;
•2ª etapa – escolha das 10+
(banca de júri do concurso): 01/ago a 07/set/2014;
•3ª etapa – Voto popular 1º e 2º lugar: 08/set a 22/set/2014;
•4ª etapa – divulgação do 1º e 2º lugar – 23/09/2014;
•5ª etapa – premiação – 27/set/2014
4.3. Divulgação: A divulgação dos premiados acontecerá no dia 23/set/2014 por meio de envio de email aos participantes, e a publicação na página do eventohttp://bomjardimflorecafe.blogspot.com.br/ e de post no perfil do Facebook da SEMPRE Produtora Cultural a partir de 23 de setembro.
4.4. Premiação: A premiação será feita durante a cerimônia de abertura da V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ no dia 27/setembro/2014), ou através de envio por correio, caso o vencedor não possa comparecer.
5. Informações e Regulamento
5.1. Os interessados deverão, dentro do prazo previsto no item 4.1. acima, entrar na página da SEMPRE Produtorahttps://www.facebook.com/sempre.produtorcultural , da Festa da Flor & Café de Bom Jardim e no blog http://bomjardimflorecafe.blogspot.com.br/que constará o regulamento e explicações de como participar.
5.2. Na página do evento haverá um link que remete ao regulamento.
6. Mecânica do concurso
6.1. Para participar os interessados deverão, dentro do prazo previsto no item 4.1.:
a) acessar a página no faceboock da SEMPRE Produtora Cultural no link:https://www.facebook.com/sempre.produtorcultural , clicar na guia “EVENTOS”, ler as instruções para participação, bem como o presente regulamento, submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições;
b) enviar as fotos por meio dos correios no endereço que consta no item 2.1 ou para o e-mail sempreconcursocultural@gmail.com, juntamente com o contato seguido de nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefone de contato, e-mail;
6.2. Cada participante poderá enviar até 03 imagens, desde que os direitos das imagens sejam da pessoa que fez o envio. As imagens devem ter um mínimo de 960 pixels de largura por 720 de altura, e um máximo de 3.500 pixels de largura por 3.500 pixels de altura. O tamanho máximo do arquivo é de 10MB.
6.3. As imagens enviadas serão analisadas e selecionadas por uma banca de jurados convidados pela SEMPRE Produtora Cultural e estarão disponíveis para votação popular através do “Curtir” no link do álbum com as 10+ em https://www.facebook.com/media/set/?set=a.786554421388023.1073741843.400183676691768&type=1&l=ea58acbe76
6.4. Serão automaticamente desclassificadas imagens ou títulos/descrições que contenham conteúdo impróprios/ofensivos e imagens que não atendam ao critério de participação do item 2.1.
Serão considerados impróprios ou ofensivos quaisquer imagens ou textos que:
(i) possam causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; (ii) sejam obscenos e/ou pornográficos; (iii) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; (iv) contenham dados ou informação que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (v) constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões; (vi) contenham dados ou informação racista ou discriminatória; (vii) violem qualquer lei ou sejam considerados inapropriados; (viii) tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; (ix) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato;(x) tenham sido produzidos por terceiros; e
(xi) atentem contra a moral e os bons costumes.
6.5. É condição essencial para o recebimento da premiação que o autor da imagem seja a pessoa cadastrada no site do concurso.
7. Procedimentos eletivos e forma de apuração dos resultados
7.1. Após a data final do período de inscrição no concurso, iniciar-se-á a apuração para a definição de 10 (dez) imagens vencedoras pela comissão julgadora convidada pela SEMPRE Produtora Cultural entre todos os participantes do concurso.
7.2. Serão selecionados 10 (dez) finalistas, dentre os quais, 2 (dois) vencedores através de voto popular com maior número de “Curtir” no link do álbum: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.786554421388023.1073741843.400183676691768&type=1&l=ea58acbe76.
O corpo de jurados avaliará segundo as seguintes características: a imagem representa o tema proposto; Qualidade técnica; Criatividade; Originalidade; Imagens inspiradoras
7.3. Os finalistas e vencedores receberão a premiação na forma descrita no item 11 deste Regulamento.
8. Critérios para desclassificação
8.1. Imagens: Serão desclassificadas imagens que contiverem conteúdo impróprio ou que ofendam a ordem pública.
8.2. Votação popular: Somente um voto será permitido por pessoa em cada imagem. A votação popular será monitorada. Caso seja detectada manipulação dos resultados, nos reservamos o direito de remover a imagem ou desclassificar o participante.
8.3. Serão imediatamente desclassificados (i) quaisquer imagens repetidas, idênticas ou plagiadas dentre os participantes do Concurso, (ii) e qualquer participante que violar quaisquer das disposição do presente Regulamento, em especial as previsões do Item 6.4 acima.
9. Critérios de desempate
9.1. Em caso de empate na apuração das imagens vencedoras por voto popular, será adotado como critério de desempate o voto da SEMPRE Produtora Cultural.
10. Comunicação dos ganhadores
10.1. A divulgação dos premiados acontecerá no dia 23/setembro/2014 por meio de publicação na página do evento http://bomjardimflorecafe.blogspot.com.br/, do concursohttp://festadaflorecafeconcursocultural.blogspot.com.br/
e publicação de post no perfil do Facebook da SEMPRE Produtora Culturalhttps://www.facebook.com/sempre.produtorcultural.
10.2. O vencedor terá até o dia 25/setembro/2014 para confirmar o recebimento da mensagem e dados para entrega do prêmio, caso queira estar presente ao evento de premiação.
10.3. Os participantes terão até o dia 25/setembro/2014 para contestar o resultado do concurso, caso seja detectada irregularidade nas imagens vencedoras. Caso seja confirmada irregularidade, serão apontados novos vencedores, a serem confirmados até o dia 26/setembro/2014.
11. Premiação
11.1. Serão premiados os 02 (dois) autores das imagens conforme os critérios demonstrados no item 7.3.
11.2. O prêmio dos selecionados das 10+ será o de: participação na exposição dos vencedores que ocorrerá no Museu Clirton Rêgo, durante o evento V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ, no Galpão Cultural Margaret de Jesus.
11.3. O primeiro prêmio será composto de: um Tablet e participação na exposição dos vencedores que ocorrerá no Museu Clirton Rêgo, durante o evento V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ, no Galpão Cultural Margaret de Jesus.
11.4. O segundo prêmio será composto de: um fotolivro, em capa dura, com 18 páginas, com fotografias selecionadas pelo ganhador e diagramação realizada pela empresa SEMPRE Produtora Cultural e participação na exposição dos vencedores que ocorrerá no Museu Clirton Rêgo, durante o evento V Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ, no Galpão Cultural Margaret de Jesus.
12. Disposições gerais
12.1. Desistência do prêmio: O ganhador que não responder a mensagem de confirmação de dados para entrega do prêmio, dentro do prazo estipulado nos itens 10.2 e 10.3 do presente regulamento, será considerado como desclassificado do concurso e não receberá a premiação.
12.2. Direitos Autorais: Ao inscrever-se para participar neste Concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, por si ou através do seu representante legal, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz e da frase de sua autoria em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação: da conquista do prêmio deste Concurso; para divulgação das próximas edições do Concurso Cultural e da Festa da Flor e Café de Bom Jardim/RJ e utilização em produtos de promoção e marketing correlatos à marca Festa da Flor e Café de Bom Jardim/RJ.
12.3. Violação de direitos autorais de terceiros: é vedado o envio de fotos pelo participante do concurso que não sejam de sua única e exclusiva autoria. O participante será único e exclusivo responsável pela autoria da arte, e responderá por quaisquer violações e reivindicações de terceiros pela violação de direitos autorais e eventuais perdas e danos causados ao autor da mensagem, isentando a SEMPRE Produtora Cultural de qualquer responsabilidade.
12.4. Responsabilidades: A SEMPRE Produtora Cultural não se responsabiliza (i) por nenhuma despesa suportada pelo participante para sua efetiva participação no Concurso, (ii) por qualquer ato do participante que implique em danos, de qualquer natureza, a sua pessoa ou à terceiros, e (iii) pela autenticidade dos dados cadastrais.
12.5. Ocorrência de fraudes de qualquer natureza: Serão imediatamente desclassificados os participantes que cometerem fraude ou tentativa de fraude, de falsidade ideológica, e demais atos ilícitos previstos na legislação vigente, incluindo, mas não limitado à investigação, indiciamento ou condenação por crimes contra honra, lesão corporal, falsificação de documentos, dentre outros.
12.6. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e em hipótese alguma poderão ser convertidos em dinheiro e nem tampouco trocado por outros itens, nem ser cedido/transferido para outrem.
12.7. A responsabilidade da SEMPRE Produtora Cultural em promover, divulgar, apurar e premiar o participante ganhador se encerra no momento da entrega do prêmio.
12.8. A participação no presente Concurso Cultural acarreta aos participantes a aceitação total e irrestrita das condições deste regulamento.
12.9. A SEMPRE Produtora Cultural, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste Regulamento, bem como substituir qualquer um dos prêmios anunciados por outros de igual valor, mediante comunicação pública de tais mudanças no perfil da SEMPRE Produtora Cultural no Facebook e nota na página do evento Festa da Flor & Café de Bom Jardim/RJ.
12.10. A SEMPRE Produtora Cultural poderá interromper o Concurso, se necessário for, mediante prévio aviso de 05 (cinco) dias, por meio de comunicação destinada a todos os participantes efetivamente inscritos, os quais, caso não concordem com os termos alterados, poderão cancelar a inscrição de participação no Concurso, a fim de se liberarem das obrigações ora assumidas.
12.11. A participação neste concurso cultural não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.
12.12. As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da SEMPRE Produtora Cultural, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
12.13. O participante não poderá alegar, em qualquer hipótese, que qualquer marca, logotipo ou sinal de identificação tenha sido criado e/ou modificado em seu benefício, ou requerer qualquer direito de titularidade ou propriedade, sendo que a utilização de qualquer marca e/ou símbolo da empresa promotora será restrita as condições estipuladas neste concurso.
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